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Saúde do viajante: brasileiros no exterior, vacinação, preparativos e dicas

Está planejando uma viagem? Não esqueça de ficar atento aos preparativos referentes a saúde também. Além de permitir que você aproveite sua viagem ao máximo, tomar as devidas precauções protege você e quem você ama não somente durante a viagem, mas também após.
Sobre a Saúde do Viajante
Para que você tenha uma ótima viagem, seja qual for o seu destino, e leve de volta para casa apenas boas recordações, consulte dicas práticas e informações essenciais que vão ajudar a proteger a sua saúde e tornar suas férias mais agradáveis e tranquilas.
Aqui, você poderá ter acesso às informações para ajudar no planejamento de quem pretende passar um tempo fora de casa ou do país. O portal do Ministério da Saúde apresenta orientações para preparação, durante e pós-viagem, tanto para brasileiros no exterior como para estrangeiros que viajam pelo Brasil.

Orientações básicas para a saúde do viajante

O Ministério da Saúde apresenta abaixo uma série de cuidados gerais e orientações que as pessoas devem seguir antes da viagem e no destino. Dentre as orientações estão:

• procurar um médico, entre quatro e oito semanas antes de viajar;
• solicitar ao profissional de saúde cuidados de prevenção de doenças e lesões;
• fazer os exames e tomar as vacinas necessárias.

IMPORTANTE: Precisa fazer uso de medicamentos durante a viagem? Não esqueça de levar sempre com você a prescrição médica e a quantidade do medicamento necessária para todo o período que estiver viajando. Proteger a saúde é fundamental para ter uma viagem saudável e tranquila!

Cuidados básicos nos passeios – viajante

O Brasil é um país de clima tropical e subtropical. Recomenda-se ao viajante a ingestão constante de líquidos para evitar a desidratação e algumas outras medidas para manter a qualidade dos passeios e viagens.

• Use roupas confortáveis e calçados fechados. Eles lhe darão segurança e proteção contra torções, picadas de insetos como, por exemplo, mosquitos e acidentes com animais peçonhentos.
• Para se proteger do sol, cubra-se com roupas apropriadas, utilize chapéu ou boné e óculos escuros. Evite a exposição direta ao sol entre 10 horas da manhã e 4 horas da tarde.
• Use protetor solar com fator de proteção adequado à cor de sua pele, de acordo com as orientações do fabricante. Mesmo em locais mais frios, sua pele ficará protegida dos raios solares.
• Use repelentes quando houver necessidade.
• Lave as mãos com água e sabão várias vezes ao dia, principalmente antes de ingerir alimentos, após utilizar conduções públicas, visitar mercados ou locais com grande fluxo de pessoas.
• Consuma alimentos e bebidas de forma saudável.
• Evite consumir alimentos cujas condições higiênicas, de preparo e acondicionamento, são precárias.
• Evite alimentos crus ou mal cozidos, principalmente os frutos do mar.
• Em caso de viagem para Região Amazônica, deve-se evitar o consumo de frutos in naturanão manipulados/processados de maneira adequada (especialmente, açaí e bacaba).
• Alimentos embalados devem conter no rótulo a identificação do produtor, data de validade e a embalagem deve estar íntegra.
• Durante o turismo rural, dê preferência aos alimentos que podem ficar sem refrigeração e não estraguem com o calor.
• Segurança em veículos
  Em automóvel é obrigatório o uso de cinto de segurança pelo(a) condutor(a) e por todos(as) os(as) passageiros(as).
• Para garantir o transporte seguro de crianças, é obrigatória a utilização de assentos infantis, também conhecidos como dispositivos de retenção para crianças, os quais devem ser escolhidos com base no peso e altura de criança. Crianças de até 10 anos somente devem ser transportadas no banco traseiro dos automóveis.
• O uso de capacete ao conduzir motocicletas é obrigatório e salva vidas. A pessoa que estiver na garupa também deve usar capacete.
• Uso do Tabaco
  No Brasil o fumo e proibido em locais fechados de uso coletivo, mesmo que total ou parcialmente fechado em qualquer de seus lados, por uma parede, divisória, teto, toldo ou telhado. Fique atento (a), pois essa proibição se aplica inclusive a restaurantes, bares, boates, hotéis, pousadas, aeroportos, etc.
• Intoxicações acidentais
  No Brasil, os principais produtos químicos que resultam em intoxicação, pela exposição acidental, são medicamentos, desinfetantes sanitários, abuso de drogas, produtos químicos industriais e agrotóxicos de uso agrícola. Por isso, mantenha em local seguro, fora do alcance de crianças: medicamentos, sabonetes líquidos, xampus, condicionadores, perfumes, talcos e repelentes.

IMPORTANTE: No caso de exposição a esses produtos, bem como no caso de sentir mal-estar, alergia ou desconforto após o uso de repelente, peça orientações pelo disque-intoxicação (0800-722-6001). A ligação é gratuita em qualquer parte do país.

Preparativos para a viagem – cuidados gerais

Antes de viajar é preciso ter alguns cuidados para prevenir possíveis problemas ou complicações de saúde. Os principais cuidados gerais para a saúde do viajante são:

• Para ter uma estadia segura e saudável no Brasil, informe-se com antecedência sobre os destinos dentro do país, pois você poderá encontrar diferenças de clima, nos hábitos alimentares e culturais.
• Ao decidir seu roteiro, planeje as atividades de interesse e tome medidas preventivas de saúde.
• Conheça o local para onde vai viajar. Saiba se há risco de doenças e necessidade de vacinas ou outras medidas preventivas.
• Evite viajar doente.
• Procure seu médico, preferencialmente, entre 4 e 8 semanas antes da viagem para informar seu roteiro. Peça orientações sobre cuidados para proteção contra doenças e lesões.
• Você pode ter dificuldade ou não encontrar os medicamentos que utiliza habitualmente durante a viagem. Peça orientação ao seu médico sobre quais medicamentos e em que quantidade deve levar durante a viagem, incluindo a bagagem de mão.
• Acondicione os medicamentos de acordo com as normas do fabricante e acompanhado da caixa e bula originais.
• Alimente-se antes de viajar. Coma o que está acostumado, evitando gorduras, pois podem causar mal-estar durante a viagem.
• Carregue com você os seus documentos de identificação, de preferência em inglês e português, com informações de contatos pessoais, tipo sanguíneo, se tem alergias, diabetes ou outras doenças que possam requerer particular atenção.
• Siga as regras exigidas pelas companhias aéreas para o transporte de objetos e líquidos.
• Se você sentir alteração em seu estado de saúde na viagem, avise aos tripulantes.
• Antes de viajar consulte a empresa de transporte sobre as regras específicas para gestantes.

IMPORTANTE: Toda gestante deve consultar seu médico antes da viagem, pois estará sujeita a vários riscos e a viagem pode afetar sua segurança e conforto.

Vacinas – Orientações para a Saúde do Viajante

Estrangeiros que irão visitar o Brasil

No Brasil não há obrigatoriedade de comprovação vacinal para entrada no país. No entanto, o Ministério da Saúde recomenda que os turistas internacionais atualizem a sua situação vacinal previamente à chegada ao Brasil, conforme as orientações do calendário de vacinação do país de origem ou residência, em especial, as vacinas febre amarela, poliomielite, sarampo, rubéola, difteria e tétano.

Febre amarela – viajante estrangeiro

Este tópico é importante porque esclarece detalhes sobre viagens para áreas com recomendação de vacinação contra febre amarela no Brasil. A vacina da febre amarela é indicada para residentes e/ou viajantes que se destinam às Áreas com Recomendação de Vacinação (ACRV), com pelo menos 10 dias de antecedência da data da viagem, tempo necessário para que a vacina confira proteção contra a infecção.

Sarampo – viajante estrangeiro

Atualmente, o Brasil tem registrado surtos de sarampo nos estados de Roraima e Amazonas. Ambos os surtos estão relacionados à vinda de imigrantes venezuelanos para o País.
IMPORTANTE: Por se tratar de uma doença potencialmente grave e de alta transmissibilidade, é importante que os turistas atualizem sua situação vacinal contra o sarampo antes de se deslocarem para o Brasil.

Difteria, tétano e poliomielite – viajante estrangeiro

Recomenda-se que os turistas estrangeiros venham ao Brasil com esquema de vacinação completo para difteria, tétano e poliomielite, de acordo com as indicações preconizadas no país de origem.

Brasileiros que irão viajar para outro País

Para viagens internacionais, o Ministério da Saúde do Brasil orienta que o viajante esteja com a sua situação vacinal atualizada, conforme as orientações do Calendário Nacional de Vacinação.
Dessa forma, recomenda-se que o viajante procure os serviços públicos de vacinação portando um documento de identificação e o cartão de vacinação, se disponível, para avaliação e atualização, quando necessário.
O viajante deve incluir o cartão de vacinação entre os documentos da viagem, pois, conforme as normas do Programa Nacional de Imunizações, este é o documento que comprova, em território nacional, a vacinação. No entanto, para viagens internacionais é importante dispor também do Certificado Internacional de Vacinação e Profilaxia (CIVP), quando exigido para entrada no país de destino ou no qual ocorra escala de voos.
IMPORTANTE:  As vacinas recomendadas pelo Ministério da Saúde são oferecidas gratuitamente nos serviços públicos de vacinação. Em caso de dúvidas, procure a Secretaria Estadual ou Municipal de Saúde.

Orientações sobre agravos para viajantes brasileiros

Febre Amarela – viajante brasileiro

Em conformidade com o Regulamento Sanitário Internacional (RSI) 2005, alguns países podem exigir a comprovação da vacina febre amarela para a entrada de estrangeiros em seu território, por meio da apresentação do Certificado Internacional de Vacinação ou Profilaxia (CIVP)*.
A lista de países que apresentam risco de transmissão para febre amarela e de países que exigem o comprovante de vacinação para entrada em seu território deve ser consultada no endereço eletrônico da Anvisa  ou da Organização Mundial da Saúde (OMS).
IMPORTANTE: O viajante deve receber a dose padrão da vacina febre amarela pelo menos 10 dias antes da viagem para que a dose seja considerada válida no momento do seu embarque.

Poliomielite – viajante brasileiro

No contexto das ações de vacinação no Brasil e diante do cenário global da poliomielite, alguns países se mantêm endêmicos, de risco ou com surto da doença, mantendo a possibilidade de importação pelos demais países. O Brasil, desde 1990, não registra casos da poliomielite e em 1994 recebeu da Organização Pan-Americana da Saúde (OPAS) a Certificação de área livre de circulação do poliovírus selvagem.
Assim, o Ministério da Saúde do Brasil orienta que as pessoas que se deslocarão para os países endêmicos, de risco ou com surtos da doença listados nos endereços abaixo procurem a sala de vacinação mais próxima da sua residência, pelo menos 4 semanas antes da data da viagem, para atualização da vacinação contra pólio e emissão do CIVP* quando necessário.
Lista dos países endêmicos, de risco ou com surtos da poliomielite

• Países endêmicos: http://polioeradication.org/where-we-work/polio-endemic-countries/
• Principais países em risco: http://polioeradication.org/where-we-work/key-at-risk-countries/
• Países com surto: http://polioeradication.org/where-we-work/polio-outbreak-countries/

*O CIVP é um documento de reconhecimento internacional que comprova o atendimento à exigência de vacinação ou profilaxia realizada para imigração de viajantes internacionais nos Estados Membros. Para a emissão do CIVP, o viajante deverá procurar os Centros de Orientação ao Viajante, levando o seu Cartão de Vacinação e um documento de identificação oficial com foto.

Sarampo e rubéola – viajante brasileiro

Muitos países permanecem endêmicos para o sarampo e a rubéola, apresentando surtos com grande número de casos e até mesmo a ocorrência de óbitos por essas doenças, comprometendo os esforços realizados pelos países, especialmente o Brasil, para manter a eliminação desses agravos. Assim, os brasileiros devem atualizar sua situação vacinal para o sarampo e a rubéola pelo menos 15 dias antes da data da viagem.

Difteria e tétano – viajante brasileiro

Surtos recentes de difteria em vários países demonstram o risco a que as pessoas não vacinadas estão expostas. Trata-se de uma doença grave, potencialmente letal, cuja proteção pode ser feita por meio da vacinação. O tétano também é uma doença grave, prevenível por vacina e que ocorre em todo o mundo. Pessoas não vacinadas correm risco de contrair essas doenças. Assim, os brasileiros que irão se deslocar para qualquer país devem atualizar a situação vacinal contra a difteria e o tétano antes da viagem.

Brasileiros no exterior – Saúde do Viajante

Para brasileiros que já estão em viagem no exterior, seguem algumas recomendações relacionadas à saúde.

• Recomenda-se ao viajante a ingestão constante de líquidos para evitar a desidratação.
• Use roupas confortáveis e calçados fechados. Eles lhe darão segurança e proteção contra torções, picadas de insetos como, por exemplo, mosquitos e acidentes com animais peçonhentos.
• Para se proteger do sol, cubra-se com roupas apropriadas, utilize chapéu ou boné e óculos escuros. Evite a exposição direta ao sol entre 10 horas da manhã e 4 horas da tarde.
• Use protetor solar com fator de proteção adequado à cor de sua pele, de acordo com as orientações do fabricante. Mesmo em locais mais frios, sua pele ficará protegida dos raios solares.
• Use repelentes quando houver necessidade.
• Lave as mãos com água e sabão várias vezes ao dia, principalmente antes de ingerir alimentos, após utilizar conduções públicas, visitar mercados ou locais com grande fluxo de pessoas.
• Consuma alimentos e bebidas de forma saudável.
• Evite consumir alimentos cujas condições higiênicas, de preparo e acondicionamento, são precárias.
• Evite alimentos crus ou mal cozidos, principalmente os frutos do mar.
• Evitar o consumo de laticínios não pasteurizados (leite, queijo e sorvetes). Se o viajante não tem certeza sobre a qualidade do alimento, recomenda-se não consumir.
• Alimentos embalados devem conter no rótulo a identificação do produtor, data de validade e a embalagem deve estar íntegra.
• Ter cuidado com o contato direto e indireto com possíveis animais infestados e seus produtos. Particularmente, evitar o contato com mucosas, conjuntivas e cortes na pele.
• Caso tenha diarreia e vômitos por conta da ingestão de alimentos e bebidas, é preciso cuidado redobrado com a desidratação. Recomenda-se a ingestão de sal de reidratação oral.

IMPORTANTE: Bebidas esportivas não compensam corretamente as perdas e não devem ser utilizadas para tratamento de doença diarreica.
Viajantes que se deslocarem a países e regiões (Mediterrâneo e Ásia) endêmicas de brucelose animal e humana devem ter cuidado no consumo de laticínios não pasteurizados, evitando assim, o risco de contrair a doença.

Uso de bebidas alcoólicas – saúde do viajante

Álcool é uma substância que traz danos à saúde. Se você escolher consumir algum tipo de bebida alcoólica, lembre-se do risco de conduzir qualquer tipo de veículo sob efeito de álcool, ainda que em pequenas quantidades. O consumo de bebidas alcoólicas associado à direção aumenta os riscos de acidentes de trânsito e traz consequências penais e administrativas graves.

Proteja-se, viajante!

Abaixo, seguem algumas recomendações de prevenção e proteção da sua saúde.

• Ao chegar ao seu local de hospedagem (hotel, pousada, albergue e outros), verifique cuidadosamente se há algum criadouro do mosquito e elimine-o.
• O risco de infecção por malária, dengue, febre amarela, Chikungunya, vírus Zika podem ser reduzidos, se forem evitadas as picadas.
• Para isso, hospede-se em locais que disponham de telas de proteção nas portas e janelas, especialmente se estiver longe das capitais, ou leve o mosquiteiro/cortinado como alternativa.
• Em passeios eco turísticos, utilize roupas que protejam o corpo contra picadas de insetos e carrapatos, como camisas de mangas compridas, calças, meias e sapatos fechados.
• Em localidades com transmissão de malária, permanecer, principalmente no período entre o anoitecer e o amanhecer, em locais com barreiras para entrada de insetos como telas de proteção, mosquiteiros, ar-condicionado ou outras disponíveis.
• Aplique repelente nas áreas expostas da pele, seguindo a orientação do fabricante.
• Pessoas infectadas com malária, vírus Zika, chikungunya ou dengue são o reservatório de infecção para outras pessoas, tanto em casa como na comunidade. Portanto, a pessoa doente, deve seguir as medidas de proteção acima citadas, evitando a propagação da doença.
• Pratique sexo de forma segura. Usar a camisinha é uma das maneiras mais práticas e eficazes de se proteger contra o HIV. Além do HIV, usar camisinha protege das infecções sexualmente transmissíveis e hepatites virais.

Proteção contra mordeduras ou outros tipos de acidentes com animais

Em caso de contato acidental, mordedura, lambedura ou arranhadura por mamíferos (cão, gato, morcego, ou qualquer outro animal silvestre), lave o local atingido com água corrente e sabão, e procure imediatamente assistência médica;
Se tiver acidentes com animais peçonhentos (escorpiões, cobras, aranhas, abelhas e lagartas), não realize procedimentos caseiros e procure imediatamente o serviço de saúde local. Durante o socorro, mova-se o mínimo possível. O membro atingido deve ser colocado numa posição mais elevada em relação ao corpo e o local da picada pode ser lavado apenas com água e sabão;
Em casos de acidentes com águas-vivas e caravelas, primeiramente, para alívio da dor inicial, usar compressas geladas (pacotes fechados de gelo – “cold packs” – envoltos em panos, ou água do mar gelada, se disponível). Em seguida, realizar lavagem do local da lesão com ácido acético a 5% (vinagre), sem esfregar a região acometida, e, posteriormente, aplicar compressa do mesmo produto por cerca de 10 minutos, para evitar o aumento do envenenamento.
É importante que não seja utilizada água doce para lavagem do local da lesão e/ou aplicação das compressas geladas, pois pode piorar o quadro do envenenamento. A remoção dos tentáculos aderidos à pele deve ver realizada de forma cuidadosa, preferencialmente com uso de pinça ou lâmina. Procure assistência médica para avaliação clínica do envenenamento e, se necessário, realização de tratamento complementar.
Algumas recomendações para esses casos são:

• Evite contato direto com animais vivos ou mortos, e, acima de tudo, não manipule esses animais, por mais inofensivos que eles pareçam.
• Evite caminhar descalço em áreas de selvas ou plantações. Preferencialmente, utilize calça e botas de cano longo ou bota com perneira (que protejam até o joelho).
• No caso específico de aranhas e escorpiões, vistorie roupas e calçados antes de vesti-los, e toalhas ou capas antes de utilizá-las.
• Durante a realização de trilhas ou caminhadas ecológicas, examine cuidadosamente os locais onde for apoiar-se (árvores, rochas);
• Tenha cuidado com abelhas e marimbondos. Eles são atraídos por sons, odores e cores, como barulhos de aparelhos de jardinagem e de motores de embarcação.
• Não coloque a mão em buracos e tocas.

Prevenção contra doenças de transmissão respiratória – saúde do viajante

Higienize as mãos frequentemente com água e sabonete, principalmente antes de consumir algum alimento, antes das refeições, de tocar os olhos, a boca e o nariz e após tossir, espirrar ou usar o banheiro são algumas das medidas principais de se prevenir doenças de transmissão respiratória.
Outras formas de prevenir esse tipo de complicação de saúde ao viajante é:

• No caso de não haver disponibilidade de água e sabonete, se possível usar álcool gel.
• Evite tocar mucosas de olhos, nariz e boca.
• Ao tossir ou espirrar, cubra o nariz e a boca com lenço, preferencialmente descartável. Caso não tenha, evite espirrar nas mãos. Recomenda-se espirrar na parte interna do antebraço (próximo ao cotovelo).
• Evite contato próximo com pessoas doentes.
• Não compartilhe objetos de uso pessoal, como talheres, pratos, copos ou garrafas.
• Indivíduos doentes devem ficar em repouso, consumir alimentação balanceada, aumentar a ingestão de líquidos e evitar aglomerações e ambientes fechados.
• Mantenha os ambientes ventilados.
• Esteja sempre atento ao apresentar sintomas respiratórios de maior gravidade e procure imediatamente assistência médica.

Continuidade do tratamento antirretroviral por viajante no exterior

Abaixo seguem algumas informações e requisitos para dispensação de antirretrovirais a quem for permanecer no exterior por um período acima de 90 dias. A dispensação antecipada para o período de ausência é realizada em caso de viagem internacional de intercâmbio, estudo ou a trabalho. A retirada pode ocorrer na Unidade Dispensadora de Medicamentos (UDM) até 30 dias antes da viagem.
Para normatizar o processo, existe a Nota Informativa Nº 55/2018, do Departamento de Vigilância, Prevenção e Controle das Infecções Sexualmente Transmissíveis, do HIV/Aids e das Hepatites Virais (DIAHV). Os documentos obrigatórios exigidos são:

• comprovação da viagem (passagem ida e volta e contrato de trabalho ou comprovante de matrícula ou intercâmbio);
• relatório médico (esquema terapêutico, condições clínicas, imunológicas e virológicas, justificativa para dispensação superior a 90 dias e o motivo da dispensação para o período solicitado);
• receita médica (formulário de solicitação de medicamentos preenchido e assinado).

Notificação de problemas de saúde do viajante

Você que vai viajar para outro país é importante ficar atento a qualquer sinal ou sintoma que possa aparecer durante a viagem ou após o retorno ao Brasil, como por exemplo, febre, diarreia, sintomas respiratórios, manchas vermelhas ou qualquer outro sintoma. Sempre é importante procurar atendimento médico para ter um diagnóstico mais rápido e um tratamento específico.
A notificação é muito importante para monitorar a ocorrência de doenças de outros países que podem se espalhar no Brasil e colocar nossa população em risco. Essas informações ajudam o Ministério da Saúde a monitorar as principais doenças que estão ocorrendo no país e estabelecer medidas de prevenção e controle.
Faça também a sua parte. Qualquer pessoa pode notificar seus sinais e sintomas ao Ministério da Saúde. É só enviar um e-mail para notifica@saude.gov.br

Durante sua estadia – Saúde do Viajante

Durante a estadia do viajante em qualquer lugar do Brasil, seguem informações úteis sobre os serviços de saúde públicos disponíveis para atendimento. Vale destacar que esses serviços são gratuitos. O turista estrangeiro que apresentar problemas de saúde também pode procurar atendimento na rede de atenção às urgências do Sistema Único de Saúde (SUS), por meio dos seguintes serviços

Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU 192)

O SAMU 192 funciona 24 horas, todos os dias da semana, e o acesso é feito por meio do número de telefone 192. A ligação é gratuita e pode ser realizada por qualquer telefone fixo ou móvel local. O SAMU realiza o atendimento de urgência e emergência, por intermédio de ambulâncias, motolâncias e outros tipos de viatura, em qualquer lugar: residências, locais de trabalho e vias públicas. A equipe reúne médicos, enfermeiros, auxiliares de enfermagem e socorristas, que atendem às urgências de natureza traumática, clínica, pediátrica, cirúrgica, gineco-obstétrica e de saúde mental da população

Quando chamar o SAMU 192?

Você pode chamar o SAMU 192 nas seguintes situações de urgência e emergência:

• Na ocorrência de problemas cardiorrespiratórios.
• Em casos de intoxicação exógena.
• Em caso de queimaduras graves.
• Na ocorrência de maus tratos.
• Em trabalhos de parto onde haja risco de morte da mãe ou do feto.
• Em casos de tentativas de suicídio.
• Em crises hipertensivas.
• Quando houver acidentes/traumas com vítimas.
• Em casos de afogamentos.
• Em casos de choque elétrico.
• Em acidentes com produtos perigosos.
• Na transferência inter-hospitalar de doentes com risco de morte.

Unidades de Pronto Atendimento (UPAs 24h)

As Unidades de Pronto Atendimento (UPAS 24h) prestam atendimento aos pacientes acometidos por quadros agudos de natureza clínica e o primeiro atendimento aos casos de natureza cirúrgica ou de trauma. Estabilizam os pacientes e realizam a investigação diagnóstica inicial, definindo, em todos os casos, a necessidade ou não de encaminhamento a serviços hospitalares de maior complexidade.

Prevenção para gestantes e mulheres em idade fértil

O Ministério da Saúde recomenda que gestantes e mulheres em idade fértil, com possibilidade de engravidar, tomem as medidas abaixo para se proteger das picadas de insetos.

• Em localidades com transmissão de Malária, permanecer, principalmente no período entre o anoitecer e o amanhecer, em locais com barreiras para entrada de insetos como telas de proteção, mosquiteiros, ar-condicionado ou outras disponíveis.
• Evite ambientes com presença de mosquitos, sem as medidas de proteção recomendadas.
• Sempre que possível utilize roupas que protejam a maior parte possível da superfície da pele.
• Os repelentes à base de DEET, icaridin, ou picaridin e IR 3535 ou EBAAP, são considerados seguros para uso durante a gestação.
• Se houver qualquer alteração no seu estado de saúde, comunique o fato aos profissionais de saúde para acompanhamento da gestação.
• Antes de fechar a casa para viajar, verifique cuidadosamente se há algum criadouro do mosquito e elimine-o.
• Pessoas infectadas com malária, vírus Zika, Chikungunyaou Dengue são o reservatório de infecção para outras pessoas, tanto em casa como na comunidade. Portanto, a pessoa doente, deve seguir as medidas de proteção acima citadas, evitando a propagação da doença.

Prevenção de violências

No Brasil é considerada violência sexual todo ato libidinoso sem consentimento, mesmo que não tenha acontecido conjunção carnal. Em caso de violência sexual, deve-se buscar imediatamente atendimento em uma unidade de saúde.
No serviço de saúde serão oferecidos medicamentos para profilaxia de infecções sexualmente transmissíveis: sífilis, HIV e vacina contra hepatite B. No caso de mulheres ou adolescentes do sexo feminino, também é oferecida a anticoncepção de emergência (método para prevenir a gravidez forçada e indesejada resultante de estupro).
O Brasil foi formado por diversos povos e possui enorme diversidade étnico-racial, religiosa e cultural. No país o racismo é considerado crime inafiançável e imprescritível. No Brasil, as crianças e adolescentes são protegidos pela lei contra diversas formas de violência, a saber:

• negligencia;
• discriminação;
• exploração (inclusive a sexual);
• crueldade;
• opressão.

Se você tiver conhecimento de que alguma criança ou adolescente está sofrendo algum tipo de violência procure a Policia Civil ou acione o Disque Direitos Humanos – Disque 100. Caso você presencie a violência, poderá acionar imediatamente a Policia Militar (Telefone 190).
Violência infligida contra pessoas idosas também pode ser denunciada a Policia Civil ou ao Disque 100.
No Brasil, os casos suspeitos ou confirmados de alguns tipos de violência são de notificação compulsória por todos os serviços de saúde (público ou privados).

• Violência doméstica/intrafamiliar.
• Violência sexual.
• Violência autoprovocada, entre elas as tentativas de suicídio.
• Tráfico de pessoas.
• Trabalho escravo.
• Trabalho infantil.
• Intervenção legal.
• Violência homofóbicas contra mulheres e homens em todas as idades.

No caso de violência extrafamiliar/comunitária, somente serão objetos de notificação as violências contra crianças, adolescentes, mulheres, pessoas idosas, pessoas com deficiência, indígenas e população LGBT (lésbicas, gays, bissexuais, travestis, transexuais).
IMPORTANTE: No Brasil, a violência contra as mulheres é considerada crime sujeito à prisão. Os casos de violência podem ser denunciados à Central de Atendimento à Mulher – ligue 180. As denúncias de violência contra mulheres podem ser também feitas nas Delegacias Especializadas de Atendimento à Mulher ou nas Delegacias de Polícia Civil.
Lembre-se que o consumo de bebidas alcoólicas é um fator de risco que aumenta a predisposição para a prática da violência. Além disso, estar sob efeito de álcool pode aumentar a vulnerabilidade da pessoa para sofrer algum tipo de violência. Se você escolher beber, use o bom senso e moderação.

Certificado de Direito à Assistência Médica (CDAM)

Os acordos internacionais incorporam-se ao contexto da política externa brasileira, gerida pelo Ministério das Relações Exteriores – MRE e são resultado de consensos diplomáticos entre governos e empenho, à época, do Ministério da Previdência Social – MPS. O Governo brasileiro tem estabelecido acordos com outros países motivado pelo elevado volume de comércio exterior; pelo recebimento no País de investimentos externos significativos; pelo acolhimento, no passado, de fluxo migratório intenso e/ou; por relações especiais de amizade. Assim, o Brasil possui Acordos Multilaterais e Bilaterais em vigência com diversos países, sendo que três países possuem previsão de assistência à saúde, a saber, Cabo Verde, Itália e Portugal.
O Certificado de Direito à Assistência Médica –  CDAM é um certificado oriundo de acordos previdenciários assinados pelo Brasil com Cabo Verde, Itália e Portugal, que permite que o brasileiro (nato ou naturalizado e estrangeiros residentes no Brasil e contribuintes da Previdência Social) que esteja em um desses países possa ser atendido na rede pública dos países acordados como cidadão local. Ou seja, em Portugal, por exemplo, se o português pagar por um procedimento de saúde, o brasileiro também deverá pagar em igual característica. Da mesma forma, os procedimentos gratuitos ao nativo também serão gratuitos aos portadores do CDAM.
O acesso à rede pública de saúde em Portugal, Cabo Verde e Itália é feito por meio da apresentação do CDAM, emitido pelo Ministério da Saúde. A emissão do CDAM é realizada pela Gestão de Pessoas em todos os Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde e no Distrito Federal, garantindo o atendimento em todo território nacional.
Orientações Gerais:
1 – Países com o acordo vigente com o Brasil:
1.1 – Cabo Verde
1.2 – Itália
1.3 – Portugal
2 – Exemplos de Beneficiários:
2.1 – Celetista
2.2 – Empregadores
2.3 – Domésticos
2.4 – Autônomos
2.5 – Avulsos
2.6 – Temporários
2.7 – Aposentados/Pensionistas pelo INSS – Lei 8.213/91 (Regime Geral de Previdência Social)
2.8 – Dependentes (menores de 21 anos e Cônjuges)

3. 3. Lista de documentos exigidos para a emissão do CDAM – (Certificado de Direito à Assistência Médica)
   1– Para Portugal (PB4):
   RG
   CPF
   Passaporte Válido
   Comprovante de Residência no Brasil

3.2 – Para Itália (IB2) e Cabo Verde (PB4):
RG
CPF
Passaporte Válido
Comprovante de Residência no Brasil
Comprovante de Vínculo com o INSS
3.3 – Exemplos de Comprovantes de Vínculo com o INSS:
3.3.1 – Empregado celetista: carteira de trabalho assinada (sem data de demissão) ou contrato de trabalho, além do contracheque mais recente (mês anterior ou atual).
3.3.2 – Contribuinte Individual/Segurado Especial/Facultativo: comprovante do efetivo pagamento da contribuição sem atraso da competência vigente na data da solicitação (GPS – Guia da Previdência Social).
3.3.3 – Aposentados/Pensionistas do INSS: Comprovante de concessão da aposentadoria/pensão e documento que contenha o número de inscrição do benefício no INSS.
3.3.4 – Empregador: Contrato social e comprovante do efetivo pagamento da contribuição sem atraso da competência vigente na data da solicitação (GFIP – Guia de Recolhimento do Fundo de Garantia por Tempo de Serviço e de Informações à Previdência Social), além do documento que contenha o número de inscrição (individual) no INSS (comprovando que este é vinculado ao CNPJ apresentado).
3.4 – Para os dependentes:
RG
CPF
Passaporte Válido
Documento que comprove a dependência (certidão de nascimento ou RG do filho menor de 21 anos; certidão de casamento/declaração de união estável)

4. 4. Solicitando CDAM em nome de outra pessoa:
   1– É necessária a apresentação de Procuração Pública e documento de identificação do procurador;
   4.2 – A documentação deverá ser apresentada com autenticação em Cartório, Embaixada ou Consulado. Se possível, apresentar os originais para que as cópias sejam autenticadas pelo órgão emissor do CDAM (Ministério da Saúde).
   4.3– O procurador deverá, no ato da entrega da documentação, fornecer o endereço de residência do segurado no Brasil.
5. 5. Informações importantes:
   1– Para os países Itália e Cabo Verde, é vedado o fornecimento de certificado a funcionários públicos que não contribuem com o Regime Geral de Previdência Social – RGPS;
   5.2– O certificado terá validade de até um ano, contado a partir da data da emissão;
   5.3 – O certificado poderá ser entregue em até 05 (cinco) dias úteis da data de solicitação.
   5.4 – O Certificado não é equivalente a um seguro viagem.
   5.5 – É recomendável realizar o reconhecimento de firma da assinatura no certificado bem como o Apostilamento (Convenção da Apostila da HAIA) nos cartórios;
   5.6 – Deverão ser apresentados os documentos originais ou cópias autenticadas;
   5.7 – O menor de idade (menos de 18 anos) não poderá ser titular do CDAM, salvo a emancipação (devendo esta ser comprovada). Apenas será registrado como dependente, tendo como titular um dos pais ou seu tutor/curador. O cidadão poderá ser titular do CDAM a partir dos 18 anos de idade, contudo, poderá ser registrado como dependente de um titular até os 21 anos de idade, desde que comprovada a dependência.
   5.8 – Nos casos de menor sob guarda, somente serão aceitos quando comprovada a guarda judicial;
   5.9 – Visando agilidade no seu atendimento, apresente cópias simples dos documentos exigidos.

Regionais de dados cadastrais

Atualização: dezembro/2018
O atendimento é presencial em qualquer um dos Núcleos Estaduais do Ministério da Saúde, localizados nas capitais dos estados brasileiros, conforme tabela abaixo.

Centros de apoio à saúde do viajante

Núcleo do Viajante Emílio Ribas – SP
Av. Doutor Arnaldo, 165 – 01246-900 – São Paulo –  São Paulo/SP
CEP: 01246-900
(11) 3896-1366
Ambulatório do Viajante no Hospital das Clínicas – SP
Endereço: Av. Dr. Enéas de Carvalho Aguiar, 255 Cerqueira César 05403-000 São Paulo – Brasil
CEP: 05403-000
(11) 2661-6392 / (11)2661-0000
Ambulatório de Medicina do Viajante/UNIFESP – SP
Rua Borges Lagoa, 770 – Vila Clementino – São Paulo/SP
CEP: 04038-001
(11) 5084-5005
Medicina dos Viajantes Hospital das Clínicas/USP – Ribeirão Preto
Av. Bandeirantes, 3900 – Monte Alegre / Campus – Ribeirão Preto/SP
CEP: 14048-900
(16) 3602-2695
Centro de Informações em Saúde para Viajantes/CIVES/UFRJ – RJ
Ilha do Fundão – Av. Athos da Silveira Ramos, Sala 2 – Cidade Universitária, Rio de Janeiro – RJ CEP: 21941-611
(21) 3215-2792 / (21)3215-2785
Instituto Nacional de Infectologia Evandro Chagas
Av. Brasil, 4365 – Manguinhos, Rio de Janeiro
CEP: 21040-360
(21) 3865-9595
Fiocruz
Av. Brasil, 4365 – Manguinhos, Rio de Janeiro/RJ
CEP: 21040-900
(21) 2598-4242

A quem o viajante pode recorrer?

Fonte: http://portalms.saude.gov.br/saude-de-a-z/saude-do-viajante